Você tem vontade de tirar uma renda extra utilizando o mercado de apostas brasileiro, mas não sabe nada sobre a regulamentação das apostas no território nacional? Esse é um assunto muito frequente e muito perguntado pela população brasileira, afinal de contas já existem até times de futebol do país que possuem nomes de casas de apostas estampados em seus uniformes.
Se você tem dúvidas ou preocupações em relação ao mercado de apostas brasileiro, pode ficar tranquilo, o Agora Bet escreveu este artigo especialmente para você, vamos te explicar tudo sobre como funciona a legislação da apostas no Brasil, quais são as casas de apostas legalizadas, como as plataformas funcionam e muito mais. Leia até o final para ficar sabendo de tudo e não restar nenhuma dúvida.
É legal apostar online no Brasil?
Bom antes de tudo, precisamos entender um pouco do contexto que se encontra essa dúvida da regulamentação das apostas no Brasil, então vamos lá?
Em 2018, o então presidente da república Michel Temer, assinou um decreto autorizando o funcionamento das casas de apostas no país, a lei 13.756 possuía algumas regras para as chamadas apostas esportivas, atualmente em 2022, tanto as empresas quanto os clientes desse mercado ainda estão esperando pela regulamentação total dele, porém isso ainda não aconteceu.
Mas então como é possível apostar em plataformas digitais e como existem pessoas distribuindo conteúdo desse tipo de mercado? Isso é bem simples de responder, a lei atual permite que as casas de apostas que operam no Brasil possuam suas sedes e tenham seus servidores em outros países, dessa forma essas empresas devem seguir as leis internacionais de seus países de origem. Esse é o caso de uma das maiores casas de apostas esportivas do mundo, a Bet365, que é sediada no Reino Unido, a maior parte da clientela da empresa são de usuários brasileiros, isso porque a empresa possui um foco especial no futebol nacional.
Resumidamente entendemos que as casas de apostas esportivas não podem possuir suas sedes no território nacional e precisam que seus sites estejam hospedados em servidores internacionais, mas como a lei de apostas é aplicada para outras modalidades como cassinos, os jogos de azar e quando será finalizado a regulamentação das apostas esportivas do Brasil? Vamos separar a explicação de cada um desses tópicos abordados para que você possa ter um entendimento melhor.
Casas de apostas esportivas
Primeiramente vamos falar sobre a regulamentação das apostas esportivas que são o foco principal deste artigo, precisamos analisar essa modalidade de uma forma diferente dos outros tipos de jogos no Brasil, pois existe uma confusão muito grande entre a regulamentação das apostas esportivas e dos jogos de azar.
Como havíamos comentado anteriormente, as apostas esportivas já são legalizadas, porém ainda não existe uma regulamentação completa para as atividades no país. Exatamente pelo fato de que são legalizadas e que existe uma brecha na lei de nº 9.215, os apostadores brasileiros podem jogar sem preocupação de serem punidos pela lei, então simplesmente não existe problema nenhum em você apostar em esportes, utilizando plataformas de empresas estrangeiras.
Basicamente este é o atual cenário das apostas esportivas, apostar online no Brasil é ilegal, apostar online fora do país é legal, tente entender como se você fosse realizar uma compra em um site estrangeiro, mesmo que você utilize o seu cartão de crédito ou realize uma transferência bancária, o deposito será registrado no exterior, o funcionamento das plataformas de apostas esportivas funcionam dessa maneira, assim não precisa se preocupar com nada.
Como funcionam e como vão funcionar as apostas esportivas no Brasil
Vamos separar a explicação da regulamentação das apostas brasileiras em dois tópicos, como as plataformas estrangeiras funcionam nos dias de hoje e qual é a expectativa para a regulamentação desses serviços dentro do território nacional.
Como Funcionam
Todas as plataformas de apostas esportivas funcionam de uma maneira muito parecida, assim que você entra no site de uma empresa desse tipo você se depara com uma grande quantidade de opções de modalidades e jogos para apostar, após finalizar seu cadastro em uma dessa plataformas, basta realizar seu primeiro depósito e já vai poder começar a apostar.
O funcionamento dos mercados são bem simples, você clica na partida desejada e escolhe o tipo de aposta que quer fazer, a mais tradicional é apostar na vitória de algum mas diversas plataformas já ampliam suas opções, dando a possibilidade dos clientes escolherem entre apostar na derrota, empate ou vitória de uma seleção (Back e Lay), além disso as apostas possuem cotas fixas, as chamadas Odds, que definem as probabilidades calculadas pelas plataformas e quanto o apostador vai ganhar caso acerte os resultados.
As transações nas plataformas também são bem simples, os depósitos são processados de maneira imediata, porém, os saques funcionam de uma forma um pouco diferente, é preciso lembrar que estamos falando de transações internacionais, por isso o período para sacar seu dinheiro é mais longo.
Se quiser saber um pouco mais sobre como as casas de apostas online funcionam, alguns métodos para jogar e algumas outras curiosidades, de uma olhada em alguns dos artigos que estamos listando aqui embaixo:
- Odds o que é?
- O que é Martingale?
- Como funciona o Handicap Asiático
- O que é Rollover?
- Melhores casas de apostas 2022
Como vão Funcionar
Assim como tínhamos comentado anteriormente, a regulamentação das casa de apostas no Brasil ainda está em período de processo, porém o Governo já explicou que vai se basear no funcionamento dos mercados de maior sucesso atualmente, como o Reino Unido e Malta. Então quando a legislação estiver completa, podemos esperar o lançamento de plataformas nacionais muito parecidas com o que vemos no cenário internacional, além disso, como os brasileiros são um grande publico nas plataformas já conhecidas fora do país, podemos esperar a chegada dessas mesmas empresas dentro do Brasil.
Cassinos
Assim como as casas de apostas esportivas, não é possível que você aposte em cassinos físicos no Brasil, contudo da mesma forma é possível que você jogo em cassinos online sem quebrar nenhuma lei, desde que as plataformas estejam hospedadas em servidores fora do Brasil.
Jogos de Azar
A mais de 80 anos foi estabelecida a lei 3.688, a Lei de Contravenções Penais, explicita o fato deque são proibidos jogos de azar de qualquer modalidade em território nacional, basicamente qualquer jogo que depende exclusivamente da sorte se enquadra nessa modalidade. Mesmo na internet, caso seja hospedado em um servidor brasileiro, é considerado crime.
Porém isso foi válido até o dia 23 de fevereiro de 2022. Nesse dia, foi aprovado a PL 442/91, que vai permitir a prática dos jogos de azar e cassinos no país, o projeto já está no Senado para ser avaliado.
Loteria Federal
Possivelmente você já ouviu falar da Loteria Federal, esse com certeza é o veículo de apostas mais tradicional que existe no Brasil, a Loteria da Caixa Econômica é u tipo de aposta totalmente legalizado. Desde 1962, ela monopoliza todos os jogos de apostas do Brasil, obviamente você conhece a Mega Sena, é o jogo mais importante da Loteria Federal e é a aposta que mais paga em todo o país, levando em conta que ela funciona com um sistema de acúmulo.
Para muitos especialistas do mercado de apostas, o monopólio da Caixa Econômica é visto como um obstáculo para a expansão desse mercado no país, porém a Loteria Federal utiliza seus ganhos para patrocinar diversos programas sociais importantes do Brasil, como por exemplo o FIES.
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Este artigo foi útil para você? Agora você já sabe como funciona a regulamentação das apostas e muito mais. Se gostou desse texto, não esqueça de comentar a sua opinião aqui embaixo, também vote nas estrelinhas, isso ajuda nós da equipe do Agora Bet a sempre trazer conteúdos novos e melhores para você!
Perguntas Frequentes
É legal apostar no Brasil?
A lei de nº 9.215 proibi as modalidades de apostas dentro do território nacional, porém existe uma brecha na legislação, assim os usuários brasileiros podem apostar em plataformas que estejam hospedadas em servidores internacionais
Como funcionam as casas de apostas esportivas?
O funcionamento das casas de apostas esportivas é muito simples, após efetuar o cadastro e realizar o primeiro depósito, já é possível apostar no mercado, basta escolher em opção vai apostar e qual a melhor Odd.
O que são Odds?
Explicando de uma forma simples, Odds são um valor que as casas de apostas dão as probabilidades dos acontecimentos e placares das partidas esportivas.
Como saber se uma casa de apostas é confiável?
Várias pessoas tem dúvidas sobre como saber se uma casa de apostas é confiável, pois bem, existem alguns fatores cruciais que sempre devem ser analisados antes de se cadastrar em plataforma de apostas, entre esses fatores com certeza nós podemos citar o tempo de atuação da empresa, sua credibilidade no mercado, quais serviços de suporte ela oferece para os clientes e principalmente quais licenciamentos ela possui para poder oferecer seus serviços.
